Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e da outras providências

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Atualizado em: 07/07/2026 às 08h26

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DECRETOS Nº 57/2025, 01 DE DEZEMBRO DE 2025

Assunto(s): Abertura de crédito adicional especial, Crédito Adic. Suplementar , Orçamento , Suplementação

Em vigor

DECRETO Nº 57 de 01 de dezembro de 2025

Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e da outras providências

EFRAIM GARCIA LOPES, PREFEITO MUNICIPAL DE Ipiguá, ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais que são conferidas por lei.

DECRETA:-

Artigo 1º:- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$ 325.540,76, de acordo com a lei 903 de 12/12/2024 distribuídos as seguintes Modalidades abaixo;

CRÉDITO SUPLEMENTAR	325.540,76
020200 - EXECUTIVO / ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO
39	8	041230032003 MANUTENCAO DA ADMINISTRACAO 04 Adminstração 123 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 003 APOIO ADMINSTRATIVO 2 003 MANUTENCAO DA ADMINISTRACAO 339039 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA	72.430,05
020400 - EXECUTIVO / FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
49	5	082440061006 INVESTIMENTO ASSISTENCIA SOCIAL 08 Assistência Social 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 006 PROJETOS ASSISTENCIAIS COMUNITARIO 1 006 INVESTIMENTO ASSISTENCIA SOCIAL 449052 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE	4.548,00
53	4	082440062006 MANUTENCAO DA ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 08 Assistência Social 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 006 PROJETOS ASSISTENCIAIS COMUNITARIO 2 006 MANUTENCAO DA ASSISTENCIA SOCIAL 339030 00 MATERIAL DE CONSUMO	20.000,00
54	7	082440062006 MANUTENCAO DA ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 08 Assistência Social 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 006 PROJETOS ASSISTENCIAIS COMUNITARIO 2 006 MANUTENCAO DA ASSISTENCIA SOCIAL 339039 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA	10.000,00
57	6	082440062056 SERVIÇOS DE CONV. FORTALEC. VINC. - SCFV 08 Assistência Social 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 006 PROJETOS ASSISTENCIAIS COMUNITARIO 2 056 SERVIÇOS DE CONV. FORTALEC. VINC. - 339030 00 MATERIAL DE CONSUMO	2.000,00
59	2	082440062057 MANUTENÇÃO DO PAIF 08 Assistência Social 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 006 PROJETOS ASSISTENCIAIS COMUNITARIO 2 057 MANUTENÇÃO DO PAIF	7.000,00

DECRETO Nº 57 de 01 de dezembro de 2025

		339030 00 MATERIAL DE CONSUMO
60	2	082440062057 MANUTENÇÃO DO PAIF	3.000,00
		08 Assistência Social
		244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
		006 PROJETOS ASSISTENCIAIS COMUNITARIO
	2	057 MANUTENÇÃO DO PAIF
		339039 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
020401 - EXECUTIVO / FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL AO IDOSO
73	8	082410052005 MANUTENCAO DA ASSISTENCIA AO IDOSO	3.000,00
		08 Assistência Social
		241 ASSISTÊNCIA AO IDOSO
		005 PROJETOS ASSISTENCIAIS AO IDOSO
	2	005 MANUTENCAO DA ASSISTENCIA AO ID
		339039 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
020402 - EXECUTIVO / CONSELHO TUTELAR
79	6	082430082054 MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR	4.180,00
		08 Assistência Social
		243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOSLES
		008 PROJETO ASSIATENCIAIS AO MENOR CONSELHO TUTELA
	2	054 MANUTENÇAO DO CONSELHO TUTELAR
		339039 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
020600 - EXECUTIVO / FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE
102	5	103010092009 MANTENCAO DO SERVICOS DE SAUDE	0,00
		10 Saúde
		301 ATENÇÃO BÁSICA
		009 REDE MUNICIPAL DE SAUDE
	2	009 MANTENCAO DO SERVICOS DE SAUDE
		339032 00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuit
109	6	103010092009 MANTENCAO DO SERVICOS DE SAUDE	63.839,90
		10 Saúde
		301 ATENÇÃO BÁSICA
		009 REDE MUNICIPAL DE SAUDE
	2	009 MANTENCAO DO SERVICOS DE SAUDE
		339039 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
121	6	103010092040 MANUTENCAO DAS ACOES E SERV.PUBLICO SAUDE (	46.000,00
		10 Saúde
		301 ATENÇÃO BÁSICA
		009 REDE MUNICIPAL DE SAUDE
	2	040 MANUTENCAO DAS ACOES E SERV.PU
		339030 00 MATERIAL DE CONSUMO
122	9	103010092040 MANUTENCAO DAS ACOES E SERV.PUBLICO SAUDE (	10.000,00
		10 Saúde
		301 ATENÇÃO BÁSICA
		009 REDE MUNICIPAL DE SAUDE
	2	040 MANUTENCAO DAS ACOES E SERV.PU
		339039 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
020700 - EXECUTIVO / SERVICOS DE AGUA E ESGOTO
153	3	175120122012 MANUTENCAO DO S.A.E.	5.000,00

DECRETO Nº 57 de 01 de dezembro de 2025

17	Saneamento
512	SANEAMENTO BÁSICO URBANO
012	SANEAMENTO MUNICIPAL S.A.E.
2 012	MANUTENCAO DO S.A.E.
339039 00	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
020900 - EXECUTIVO / ENSINO FUNDAMENTAL
184 7	123610142014 MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL	54.242,81
12	Educação
361	ENSINO FUNDAMENTAL
014	ENSINO FUNDAMENTAL
2 014	MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENT
339039 00	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
185 0	123610142014 MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL	10.000,00
12	Educação
361	ENSINO FUNDAMENTAL
014	ENSINO FUNDAMENTAL
2 014	MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENT
339039 00	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
021300 - EXECUTIVO / MERENDA ESCOLAR
252 9	123060522049 MERENDA ESCOLAR ENSIMO MEDIO	300,00
12	Educação
306	ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
052	MERENDA ESCOLAR ENSINO MEDIO
2 049	MERENDA ESCOLAR ENSIMO MEDIO
339030 00	MATERIAL DE CONSUMO
021600 - EXECUTIVO / SERVICOS DE ESTRADAS DE RODAGEM
309 4	267820312029 MANUTENCAO DOS SERVICOS DE ESTRADAS	10.000,00
26	Transporte
782	TRANSPORTE RODOVIÁRIO
031	ESTRADAS VICINAIS MUNICIPAL
2 029	MANUTENCAO DOS SERVICOS DE ESTR
339030 00	MATERIAL DE CONSUMO

Artigo 2º:- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes das Operações discriminadas abaixo;

POR ANULAÇÃO	325.540,76
020100 - EXECUTIVO / ADMINISTRACAO GERAL
17 8	041220022002 MANUTENCAO DO GABINETE DO PREFEITO	-10.000,00
04	Adminstração
122	ADMINISTRAÇÃO GERAL
002	PLANJAMENTO GOVERNAMENTAL
2 002	MANUTENCAO DO GABINETE DO PREFE
319011 00	VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
18 1	041220022002 MANUTENCAO DO GABINETE DO PREFEITO	-1.000,00
04	Adminstração

DECRETO Nº 57 de 01 de dezembro de 2025

122	ADMINISTRAÇÃO GERAL
002	PLANJAMENTO GOVERNAMENTAL
2	002	MANUTENCAO DO GABINETE DO PREFE
319013	00	OBRIGAÇÕES PATRONAIS
020200 - EXECUTIVO / ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO
25	9	041230030002 DIVIDA PUBLICA E ENCARGOS	-12.000,00
04	Adminstração
123	ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
003	APOIO ADMINSTRATIVO
0	002	DIVIDA PUBLICA E ENCARGOS
329025	00	ENCARGOS SOBRE OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇ
27	5	041230030002 DIVIDA PUBLICA E ENCARGOS	-20.300,00
04	Adminstração
123	ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
003	APOIO ADMINSTRATIVO
0	002	DIVIDA PUBLICA E ENCARGOS
339091	01	SENTENÇAS JUDICIAIS -DIVERSAS BAIXA MONTA
28	8	041230030002 DIVIDA PUBLICA E ENCARGOS	-15.000,00
04	Adminstração
123	ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
003	APOIO ADMINSTRATIVO
0	002	DIVIDA PUBLICA E ENCARGOS
469071	00	PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA
020400 - EXECUTIVO / FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
50	5	082440062006 MANUTENCAO DA ASSISTENCIA SOCIAL GERAL	-5.000,00
08	Assistência Social
244	ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
006	PROJETOS ASSISTENCIAIS COMUNITARIO
2	006	MANUTENCAO DA ASSISTENCIA SOCIAL
319011	00	VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
020402 - EXECUTIVO / CONSELHO TUTELAR
75	4	082430082054 MANUTENÇAO DO CONSELHO TUTELAR	-5.000,00
08	Assistência Social
243	ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOSLES
008	PROJETO ASSIATENCIAIS AO MENOR CONSELHO TUTELA
2	054	MANUTENÇAO DO CONSELHO TUTELAR
319011	00	VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
77	0	082430082054 MANUTENÇAO DO CONSELHO TUTELAR	-3.000,00
08	Assistência Social
243	ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOSLES
008	PROJETO ASSIATENCIAIS AO MENOR CONSELHO TUTELA
2	054	MANUTENÇAO DO CONSELHO TUTELAR
339014	00	DIARIAS PESSOAL CIVIL
020500 - EXECUTIVO / FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA
85	1	082430072007 MANUTENCAO DO F.M.D.C.A.	-5.000,00
08	Assistência Social
243	ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOSLES
007	PROJETO ASSISTENCIAIS AO MENOR F.M.D.C.A.

DECRETO Nº 57 de 01 de dezembro de 2025

	2	007	MANUTENCAO DO F.M.D.C.A.
	339030	00	MATERIAL DE CONSUMO
86 4	082430072007	MANUTENCAO DO F.M.D.C.A.	-10.000,00
	08	Assistência Social
	243	ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOSLES
	007	PROJETO ASSISTENCIAIS AO MENOR F.M.D.C.A.
	2	007	MANUTENCAO DO F.M.D.C.A.
	339039	00	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
020600 - EXECUTIVO / FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE
87 7	103010090004	OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS PASE	-3.000,00
	10	Saúde
	301	ATENÇÃO BÁSICA
	009	REDE MUNICIPAL DE SAUDE
	0	004	OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIB
	339047	00	OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
93 2	103010091009	INVESTIMENTO SERVICO SAUDE	-8.911,69
	10	Saúde
	301	ATENÇÃO BÁSICA
	009	REDE MUNICIPAL DE SAUDE
	1	009	INVESTIMENTO SERVICO SAUDE
	449052	00	EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
104 1	103010092009	MANTENCAO DO SERVICOS DE SAUDE	-23.572,66
	10	Saúde
	301	ATENÇÃO BÁSICA
	009	REDE MUNICIPAL DE SAUDE
	2	009	MANTENCAO DO SERVICOS DE SAUDE
	339034	00	OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRAT
020800 - EXECUTIVO / ENSINO INFANTIL
163 0	123650132013	MANUTENCAO DA EDUCACAO INFANTIL	-1.993,15
	12	Educação
	365	EDUCAÇÃO INFANTIL
	013	EDUCACAO INFANTIL DE 0 A 6 ANOS
	2	013	MANUTENCAO DA EDUCACAO INFANTIL
	339030	00	MATERIAL DE CONSUMO
166 9	123650132013	MANUTENCAO DA EDUCACAO INFANTIL	-59,03
	12	Educação
	365	EDUCAÇÃO INFANTIL
	013	EDUCACAO INFANTIL DE 0 A 6 ANOS
	2	013	MANUTENCAO DA EDUCACAO INFANTIL
	339039	00	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
020900 - EXECUTIVO / ENSINO FUNDAMENTAL
169 8	123610140003	CONTRBUICOES AO PASEP	-1.180,00
	12	Educação
	361	ENSINO FUNDAMENTAL
	014	ENSINO FUNDAMENTAL
	0	003	CONTRBUICOES AO PASEP
	339047	00	OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
180 5	123610142014	MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL	-3.664,27

DECRETO Nº 57 de 01 de dezembro de 2025

	12	Educação
	361	ENSINO FUNDAMENTAL
	014	ENSINO FUNDAMENTAL
	2 014	MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENT
	339014 00	DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
182 1	123610142014	MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL	-50.000,00
	12	Educação
	361	ENSINO FUNDAMENTAL
	014	ENSINO FUNDAMENTAL
	2 014	MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENT
	339030 00	MATERIAL DE CONSUMO
186 3	123610142014	MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL	-6.355,55
	12	Educação
	361	ENSINO FUNDAMENTAL
	014	ENSINO FUNDAMENTAL
	2 014	MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENT
	339039 00	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
190 2	123670142050	MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL	-1.261,60
	12	Educação
	367	EDUCAÇÃO ESPECIAL
	014	ENSINO FUNDAMENTAL
	2 050	MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL
	335043 00	SUBVENÇÕES SOCIAIS
021000 - EXECUTIVO / ENSINO FUNDAMENTAL FUNDEB
191 5	123610152015	MANUTENCAO ESINO FUNDAMENTAL FUNDEB.MAGI	-65.000,00
	12	Educação
	361	ENSINO FUNDAMENTAL
	015	ENSINO FUNDAMENTAL -FUNDEB MAGISTERIO
	2 015	MANUTENCAO ESINO FUNDAMENTAL F
	319011 00	VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
021100 - EXECUTIVO / ENSINO INFANTIL -FUNDEB
203 7	123650172017	MANUTENCAO ENSINO INFANTIL FUNDEB MAGISTE	-20.000,00
	12	Educação
	365	EDUCAÇÃO INFANTIL
	017	ENSINO INFANTIL FUNDEB MAGISTERIO
	2 017	MANUTENCAO ENSINO INFANTIL FUND
	319011 00	VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
021101 - EXECUTIVO / ENSINO INFANTIL FUNDEB - CRECHE 60%
213 4	123650172017	MANUTENCAO ENSINO INFANTIL FUNDEB MAGISTE	-10.000,00
	12	Educação
	365	EDUCAÇÃO INFANTIL
	017	ENSINO INFANTIL FUNDEB MAGISTERIO
	2 017	MANUTENCAO ENSINO INFANTIL FUND
	319011 00	VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
021200 - EXECUTIVO / EDUCACAO COMPLEMENTAR CULTURA DESPORTO E LAZER
238 3	278120242023	MANUTENCAO DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS E LAZ	-5.262,10
	27	Desporto e Lazer
	812	DESPORTO COMUNITÁRIO

DECRETO Nº 57 de 01 de dezembro de 2025

	024	ATIVIDADES RECREATIVAS
2	023	MANUTENCAO DAS ATIVIDADES ESPOR
339030	00	MATERIAL DE CONSUMO
239 6	278120242023	MANUTENCAO DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS E LAZ	-143,98
	27	Desporto e Lazer
	812	DESPORTO COMUNITÁRIO
	024	ATIVIDADES RECREATIVAS
2	023	MANUTENCAO DAS ATIVIDADES ESPOR
339039	00	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
021300 - EXECUTIVO / MERENDA ESCOLAR
247 7	123060222024	MANUTENCAO DA MERENDA ESCOLAR	-15.000,00
	12	Educação
	306	ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
	022	MERENDA ESCOLAR
2	024	MANUTENCAO DA MERENDA ESCOLAR
339030	00	MATERIAL DE CONSUMO -Fundamental
021400 - EXECUTIVO / URBANISMO E HABITACAO URBANAS
262 6	154520262025	MANUTENCAO DOS SERVICOS URBANOS	-267,17
	15	Urbanismo
	452	SERVIÇOS URBNOS
	026	SERVICOS URBANOS
2	025	MANUTENCAO DOS SERVICOS URBANO
339030	00	MATERIAL DE CONSUMO
263 9	154520262025	MANUTENCAO DOS SERVICOS URBANOS	-52,12
	15	Urbanismo
	452	SERVIÇOS URBNOS
	026	SERVICOS URBANOS
2	025	MANUTENCAO DOS SERVICOS URBANO
339039	00	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
021500 - EXECUTIVO / AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
282 0	206060562026	MANUTENCAO DA COORDENACAO AGRICULA	-19.327,44
	20	Agricultura
	606	EXTENSÃO RURAL
	056	DESENVOLVIMENTO AGRICOLA E PERUARIA
2	026	MANUTENCAO DA COORDENACAO AGR
339039	00	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
021501 - EXECUTIVO / GESTÃO AMBIENTAL
293 0	185420382033	MANUTENCAO DO FUNDO MUNIC. DE DEFESA MEIO A	-1.500,00
	18	Gestão Ambiental
	542	CONTROLE AMBIENTAL
	038	GESTAO AMBIENTAL
2	033	MANUTENCAO DO FUNDO MUNIC. DE D
339030	00	MATERIAL DE CONSUMO
297 2	185420382033	MANUTENCAO DO FUNDO MUNIC. DE DEFESA MEIO A	-2.690,00
	18	Gestão Ambiental
	542	CONTROLE AMBIENTAL
	038	GESTAO AMBIENTAL
2	033	MANUTENCAO DO FUNDO MUNIC. DE D

339039 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Artigo 3º:- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrario.

Ipiguá, SP, 01 de dezembro de 2025

EFRAIM GARCIA LOPES
PREFEITO MUNICIPAL

Publicado e registrado na Secretaria da Prefeitura Municipal de Ipiguá/SP. bem como no site institucional www.ipigua.sp.gov.br, na forma da lei, na data supra.

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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c
Ato	Ementa	Data
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LEIS Nº 925, 05 DE FEVEREIRO DE 2026	Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.	05/02/2026
LEIS Nº 924, 05 DE FEVEREIRO DE 2026	Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.	05/02/2026
LEIS Nº 923, 05 DE FEVEREIRO DE 2026	Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Especial e dá outras providências	05/02/2026
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DECRETOS Nº 3/2026, 30 DE JANEIRO DE 2026	Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e da outras providências	30/01/2026
DECRETOS Nº 12/2026, 22 DE ABRIL DE 2026	Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e da outras providências	22/04/2026
DECRETOS Nº 3/2026, 30 DE JANEIRO DE 2026	Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e da outras providências	30/01/2026
DECRETOS Nº 1/2026, 02 DE JANEIRO DE 2026	Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e da outras providências	02/01/2026
DECRETOS Nº 60/2025, 10 DE DEZEMBRO DE 2025	Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e da outras providências	10/12/2025
DECRETOS Nº 59/2025, 08 DE DEZEMBRO DE 2025	Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e da outras providências	08/12/2025
DECRETOS Nº 14/2026, 20 DE MAIO DE 2026	Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e da outras providências	20/05/2026
DECRETOS Nº 3/2026, 30 DE JANEIRO DE 2026	Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e da outras providências	30/01/2026
DECRETOS Nº 1/2026, 02 DE JANEIRO DE 2026	Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e da outras providências	02/01/2026
DECRETOS Nº 60/2025, 10 DE DEZEMBRO DE 2025	Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e da outras providências	10/12/2025
DECRETOS Nº 59/2025, 08 DE DEZEMBRO DE 2025	Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e da outras providências	08/12/2025

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