Dispõe sobre a nomeação de pessoal para ocupar função comissionada de livre nomeação e exoneração.
Efraim Garcia Lopes, Prefeito Municipal de Ipiguá, Comarca de São José do Rio Preto, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei;
Resolve:
Artigo 1º - Nomear a partir de 01 de maio de 2026, o Sr. Diogenes Gimenes, portador do CPF: 370.921.218-92 para exercer as funções comissionadas de Assessor Administrativo, de livre nomeação e exoneração, fazendo jus à remuneração fixada pela referência 19 GA.
Artigo 2º - A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Ipiguá/SP, 01 de maio de 2026.
EFRAIM GARCIA LOPES
PREFEITO MUNICIPAL
Publicada e registrada na Secretaria da Prefeitura Municipal de Ipiguá/SP, bem como no site institucional www.ipigua.sp.gov.br, na forma da lei, na data supra.
| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| PORTARIAS Nº 23/2026, 18 DE MAIO DE 2026 | Dispõe sobre nomeação de servidor público municipal aprovado em concurso público e dá outras providências | 18/05/2026 |
| PORTARIAS Nº 22/2026, 18 DE MAIO DE 2026 | Dispõe sobre nomeação de servidor público municipal aprovado em concurso público e dá outras providências | 18/05/2026 |
| DECRETOS Nº 48/2025, 24 DE OUTUBRO DE 2025 | Dispõe sobre a reformulação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS - FUNDEB e dá outras providências | 24/10/2025 |
| PORTARIAS Nº 88/2024, 18 DE SETEMBRO DE 2024 | Portaria 88 - 2024 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR - 18092024 | 18/09/2024 |
| PORTARIAS Nº 16/2023, 12 DE JANEIRO DE 2023 | Nomeação de pessoal para ocupar função comissionada | 12/01/2023 |