“Dispõe sobre ampliação de atribuições funcionais e dá outras providências”.
Efraim Garcia Lopes, Prefeito Municipal de Ipiguá, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei;
Considerando a necessidade de ampliar as atribuições da servidora até a realização de um novo processo seletivo.
Resolve:
Artigo 1º - Ampliar, as atribuições funcionais da servidora pública municipal Sra. Irene Xavier Veiga, portadora do CPF: 111.869.558-56, lotada no cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais Feminino, para exercer, as funções de Mãe Social.
Artigo 2º - A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Ipiguá/SP, 31 de julho de 2026.
EFRAIM GARCIA LOPES
PREFEITO MUNICIPAL
Publicada e registrada na Secretaria da Prefeitura Municipal de Ipiguá/SP, bem como no site institucional www.ipigua.sp.gov.br, na forma da lei, na data supra.
| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| PORTARIAS Nº 36/2026, 19 DE AGOSTO DE 2026 | Dispõe sobre ampliação de atribuições funcionais e dá outras providências | 19/08/2026 |
| PORTARIAS Nº 35/2026, 31 DE JULHO DE 2026 | Dispõe sobre ampliação de atribuições funcionais e dá outras providências | 31/07/2026 |
| PORTARIAS Nº 33/2026, 31 DE JULHO DE 2026 | Dispõe sobre exoneração de servidor público municipal detentor de cargo efetivo e dá outras providências | 31/07/2026 |
| PORTARIAS Nº 29/2026, 06 DE JULHO DE 2026 | Dispõe sobre exoneração de servidor público municipal detentor de cargo efetivo | 06/07/2026 |
| PORTARIAS Nº 27/2026, 30 DE JUNHO DE 2026 | Dispõe sobre exoneração de servidor público municipal detentor de cargo efetivo e dá outras providências | 30/06/2026 |