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PORTARIA Nº 41/2026

“Dispõe sobre exoneração de servidor detentor de cargo em comissão e dá outras providências”.

Efraim Garcia Lopes, Prefeito Municipal de Ipiguá, Comarca de São José do Rio Preto, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei;

Resolve:

Artigo 1º - Exonerar, a partir do dia 06 de setembro de 2026, o Sr. Carlos Alberto Guarnieri, portador do CPF: 018.831.328-19, lotado no cargo de provimento em comissão de Responsável de Atividades de Funcionamento Controle e Fiscalização, em virtude do óbito na data acima mencionada.

Artigo 2º - A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário, especialmente a Portaria Nº 16/2025.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Ipiguá/SP, 06 de setembro de 2026.

EFRAIM GARCIA LOPES
PREFEITO MUNICIPAL

Publicada e registrada na Secretaria da Prefeitura Municipal de Ipiguá/SP, bem como no site institucional www.ipigua.sp.gov.br, na forma da lei, na data supra.