Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e da outras providências

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Atualizado em: 29/09/2026 às 17h35

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DECRETOS Nº 30/2026, 24 DE SETEMBRO DE 2026

Início da vigência: 24/09/2026

Assunto(s): Crédito Adic. Suplementar

Em vigor

DECRETO Nº 30 de 24 de setembro de 2026

Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e da outras providências

EFRAIM GARCIA LOPES, PREFEITO MUNICIPAL DE Ipiguá, ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais que são conferidas por lei.

DECRETA:-

Artigo 1º:- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$ 154.450,74, de acordo com a lei 920 de 03/12/2025 distribuídos as seguintes Modalidades abaixo;

CRÉDITO SUPLEMENTAR	154.450,74
020600 - EXECUTIVO / FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE
127 4	103010582053	AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE	119.450,74
	10	SAUDE
	301	ATENCAO BASICA
	058	PROGRAMA AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE
	2 053	AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE
	319011 00	VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
129 0	103010582053	AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE	35.000,00
	10	SAUDE
	301	ATENCAO BASICA
	058	PROGRAMA AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE
	2 053	AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE
	319113 00	OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO

Artigo 2º:- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes das Operações discriminadas abaixo;

POR REMANEJAMENTO	154.450,74
020600 - EXECUTIVO / FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE
128 7	103010582053	AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE	-9.450,74
	10	SAUDE
	301	ATENCAO BASICA
	058	PROGRAMA AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE
	2 053	AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE
	319013 00	OBRIGAÇÕES PATRONAIS
132 6	103020092038	TETO MUNICIPAL MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AME	-25.000,00
	10	SAUDE
	302	ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATO
	009	REDE MUNICIPAL DE SAUDE
	2 038	TETO MUNICIPAL MEDIA E ALTA COMPLE
	339030 00	MATERIAL DE CONSUMO
133 9	103020092038	TETO MUNICIPAL MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AME	-20.000,00
	10	SAUDE
	302	ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATO
	009	REDE MUNICIPAL DE SAUDE

DECRETO Nº 30 de 24 de setembro de 2026

Página: 2 de 2

134	2	2	038	TETO MUNICIPAL MEDIA E ALTA COMPLE
		339039	00	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
		103020092043	MANUTENCAO DO SAMU	-15.000,00
		10	SAUDE
		302	ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATO
		009	REDE MUNICIPAL DE SAUDE
135	5	2	043	MANUTENCAO DO SAMU
		339039	00	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
		103030092061	ASSISTENCIA FARMACEUTICA	-85.000,00
		10	SAUDE
		303	SUPORTE PROFILATICO E TERAPEUTICO
		009	REDE MUNICIPAL DE SAUDE
		2	061	ASSISTENCIA FARMACEUTICA
		339030	00	MATERIAL DE CONSUMO

Artigo 3º:- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrario.

Ipiguá, SP, 24 de setembro de 2026

EFRAIM GARCIA LOPES
PREFEITO MUNICIPAL

Publicado e registrado na Secretaria da Prefeitura Municipal de Ipiguá/SP. bem como no site institucional www.ipigua.sp.gov.br, na forma da lei, na data supra.

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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Ato	Ementa	Data
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