Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e da outras providências
EFRAIM GARCIA LOPES, PREFEITO MUNICIPAL DE Ipiguá, ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais que são conferidas por lei.
DECRETA:-
Artigo 1º:- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$ 135.000,00, de acordo com a lei 903 de 12/12/2024 distribuídos as seguintes Modalidades abaixo;
| CRÉDITO SUPLEMENTAR | 135.000,00 | ||
|---|---|---|---|
| 020900 - EXECUTIVO / ENSINO FUNDAMENTAL | |||
| 176 6 | 123610142014 | MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL | 130.000,00 |
| 12 | Educação | ||
| 361 | ENSINO FUNDAMENTAL | ||
| 014 | ENSINO FUNDAMENTAL | ||
| 2 014 | MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENT | ||
| 319011 00 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | ||
| 021101 - EXECUTIVO / ENSINO INFANTIL FUNDEB - CRECHE 60% | |||
| 215 0 | 123650172017 | MANUTENCAO ENSINO INFANTIL FUNDEB MAGISTE | 5.000,00 |
| 12 | Educação | ||
| 365 | EDUCAÇÃO INFANTIL | ||
| 017 | ENSINO INFANTIL FUNDEB MAGISTERIO | ||
| 2 017 | MANUTENCAO ENSINO INFANTIL FUND | ||
| 319113 00 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO |
Artigo 2º:- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes das Operações discriminadas abaixo;
| POR ANULAÇÃO | 135.000,00 | ||
|---|---|---|---|
| 021100 - EXECUTIVO / ENSINO INFANTIL -FUNDEB | |||
| 203 7 | 123650172017 | MANUTENCAO ENSINO INFANTIL FUNDEB MAGISTE | -100.000,00 |
| 12 | Educação | ||
| 365 | EDUCAÇÃO INFANTIL | ||
| 017 | ENSINO INFANTIL FUNDEB MAGISTERIO | ||
| 2 017 | MANUTENCAO ENSINO INFANTIL FUND | ||
| 319011 00 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | ||
| 205 3 | 123650172017 | MANUTENCAO ENSINO INFANTIL FUNDEB MAGISTE | -30.000,00 |
| 12 | Educação | ||
| 365 | EDUCAÇÃO INFANTIL | ||
| 017 | ENSINO INFANTIL FUNDEB MAGISTERIO | ||
| 2 017 | MANUTENCAO ENSINO INFANTIL FUND | ||
| 319113 00 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO | ||
| 021400 - EXECUTIVO / URBANISMO E HABITACAO URBANAS | |||
| 253 2 | 154510251019 | INVESTIMENTO INFRA ESTRUTURA URBANA | -5.000,00 |
15 Urbanismo
451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
025 INFRA ESTRUTURA URBANA
1 019 INVESTIMENTO INFRA ESTRUTURA URBA
449051 00 OBRAS E INSTALAÇÕES
Artigo 3º:- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrario.
Ipiguá, SP, 23 de outubro de 2025
EFRAIM GARCIA LOPES
PREFEITO MUNICIPAL
Publicado e registrado na Secretaria da Prefeitura Municipal de Ipiguá/SP. bem como no site institucional www.ipigua.sp.gov.br, na forma da lei, na data supra.
| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| DECRETOS Nº 21/2026, 08 DE JULHO DE 2026 | Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e da outras providências | 08/07/2026 |
| LEIS Nº 926, 05 DE FEVEREIRO DE 2026 | Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Especial e dá outras providências. | 05/02/2026 |
| LEIS Nº 925, 05 DE FEVEREIRO DE 2026 | Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Especial e dá outras providências. | 05/02/2026 |
| LEIS Nº 924, 05 DE FEVEREIRO DE 2026 | Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Especial e dá outras providências. | 05/02/2026 |
| LEIS Nº 923, 05 DE FEVEREIRO DE 2026 | Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Especial e dá outras providências | 05/02/2026 |
| DECRETOS Nº 21/2026, 08 DE JULHO DE 2026 | Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e da outras providências | 08/07/2026 |
| DECRETOS Nº 16/2026, 03 DE JUNHO DE 2026 | Decreto 16 - 2026 - Suplementação Anulação | 03/06/2026 |
| DECRETOS Nº 14/2026, 20 DE MAIO DE 2026 | Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e da outras providências | 20/05/2026 |
| DECRETOS Nº 12/2026, 22 DE ABRIL DE 2026 | Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e da outras providências | 22/04/2026 |
| DECRETOS Nº 9/2026, 16 DE ABRIL DE 2026 | Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e da outras providências | 16/04/2026 |
| DECRETOS Nº 21/2026, 08 DE JULHO DE 2026 | Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e da outras providências | 08/07/2026 |
| DECRETOS Nº 12/2026, 22 DE ABRIL DE 2026 | Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e da outras providências | 22/04/2026 |
| DECRETOS Nº 3/2026, 30 DE JANEIRO DE 2026 | Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e da outras providências | 30/01/2026 |
| DECRETOS Nº 1/2026, 02 DE JANEIRO DE 2026 | Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e da outras providências | 02/01/2026 |
| DECRETOS Nº 60/2025, 10 DE DEZEMBRO DE 2025 | Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e da outras providências | 10/12/2025 |
| DECRETOS Nº 14/2026, 20 DE MAIO DE 2026 | Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e da outras providências | 20/05/2026 |
| DECRETOS Nº 3/2026, 30 DE JANEIRO DE 2026 | Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e da outras providências | 30/01/2026 |
| DECRETOS Nº 1/2026, 02 DE JANEIRO DE 2026 | Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e da outras providências | 02/01/2026 |
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