Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e da outras providências
EFRAIM GARCIA LOPES, PREFEITO MUNICIPAL DE Ipiguá, ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais que são conferidas por lei.
DECRETA:-
Artigo 1º:- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$ 174.193,92, de acordo com a lei 903 de 12/12/2024 distribuídos as seguintes Modalidades abaixo;
| CRÉDITO SUPLEMENTAR | 174.193,92 | |
|---|---|---|
| 020600 - EXECUTIVO / FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE | ||
| 103 8 | 103010092009 MANTENCAO DO SERVICOS DE SAUDE | 174.193,92 |
| 10 Saúde | ||
| 301 ATENÇÃO BÁSICA | ||
| 009 REDE MUNICIPAL DE SAUDE | ||
| 2 | 009 MANTENCAO DO SERVICOS DE SAUDE | |
| 339034 00 | OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRAT |
Artigo 2º:- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes das Operações discriminadas abaixo;
| POR REMANEJAMENTO | 174.193,92 | |
|---|---|---|
| 020600 - EXECUTIVO / FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE | ||
| 104 1 | 103010092009 MANTENCAO DO SERVICOS DE SAUDE | -174.193,92 |
| 10 Saúde | ||
| 301 ATENÇÃO BÁSICA | ||
| 009 REDE MUNICIPAL DE SAUDE | ||
| 2 | 009 MANTENCAO DO SERVICOS DE SAUDE | |
| 339034 00 | OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRAT |
Artigo 3º:- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrario.
Ipiguá, SP, 31 de outubro de 2025
EFRAIM GARCIA LOPES
PREFEITO MUNICIPAL
Publicado e registrado na Secretaria da Prefeitura Municipal de Ipiguá/SP. bem como no site institucional www.ipigua.sp.gov.br, na forma da lei, na data supra.
| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| DECRETOS Nº 16/2026, 03 DE JUNHO DE 2026 | Decreto 16 - 2026 - Suplementação Anulação | 03/06/2026 |
| DECRETOS Nº 14/2026, 20 DE MAIO DE 2026 | Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e da outras providências | 20/05/2026 |
| DECRETOS Nº 12/2026, 22 DE ABRIL DE 2026 | Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e da outras providências | 22/04/2026 |
| DECRETOS Nº 9/2026, 16 DE ABRIL DE 2026 | Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e da outras providências | 16/04/2026 |
| DECRETOS Nº 3/2026, 30 DE JANEIRO DE 2026 | Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e da outras providências | 30/01/2026 |
| DECRETOS Nº 13/2026, 12 DE MAIO DE 2026 | Fica instituída a Comissão para acompanhamento das atividades do convênio, do PROJETO ESTADUAL DO LEITE “VIVALEITE”, e dá outras providências. | 12/05/2026 |
| DECRETOS Nº 12/2026, 22 DE ABRIL DE 2026 | Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e da outras providências | 22/04/2026 |
| DECRETOS Nº 3/2026, 30 DE JANEIRO DE 2026 | Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e da outras providências | 30/01/2026 |
| DECRETOS Nº 1/2026, 02 DE JANEIRO DE 2026 | Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e da outras providências | 02/01/2026 |
| DECRETOS Nº 53/2024, 06 DE NOVEMBRO DE 2024 | Decreto 53 - 2024 - Conselho Municipal de Saúde | 06/11/2024 |
| DECRETOS Nº 14/2026, 20 DE MAIO DE 2026 | Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e da outras providências | 20/05/2026 |
| DECRETOS Nº 3/2026, 30 DE JANEIRO DE 2026 | Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e da outras providências | 30/01/2026 |
| DECRETOS Nº 1/2026, 02 DE JANEIRO DE 2026 | Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e da outras providências | 02/01/2026 |
| DECRETOS Nº 60/2025, 10 DE DEZEMBRO DE 2025 | Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e da outras providências | 10/12/2025 |
| DECRETOS Nº 59/2025, 08 DE DEZEMBRO DE 2025 | Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e da outras providências | 08/12/2025 |