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Atualizado em: 07/07/2026 às 08h26
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DECRETOS Nº 50/2025, 31 DE OUTUBRO DE 2025
Início da vigência: 31/10/2025
Assunto(s): Crédito Adic. Suplementar , Saúde , Suplementação
Em vigor

DECRETO Nº 50 de 31 de outubro de 2025

Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e da outras providências

EFRAIM GARCIA LOPES, PREFEITO MUNICIPAL DE Ipiguá, ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais que são conferidas por lei.

DECRETA:-

Artigo 1º:- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$ 174.193,92, de acordo com a lei 903 de 12/12/2024 distribuídos as seguintes Modalidades abaixo;

CRÉDITO SUPLEMENTAR 174.193,92
020600 - EXECUTIVO / FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE
103 8 103010092009 MANTENCAO DO SERVICOS DE SAUDE 174.193,92
  10 Saúde  
  301 ATENÇÃO BÁSICA  
  009 REDE MUNICIPAL DE SAUDE  
2 009 MANTENCAO DO SERVICOS DE SAUDE  
339034 00 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRAT  

Artigo 2º:- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes das Operações discriminadas abaixo;

POR REMANEJAMENTO 174.193,92
020600 - EXECUTIVO / FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE
104 1 103010092009 MANTENCAO DO SERVICOS DE SAUDE -174.193,92
  10 Saúde  
  301 ATENÇÃO BÁSICA  
  009 REDE MUNICIPAL DE SAUDE  
2 009 MANTENCAO DO SERVICOS DE SAUDE  
339034 00 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRAT  

Artigo 3º:- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrario.

Ipiguá, SP, 31 de outubro de 2025

EFRAIM GARCIA LOPES
PREFEITO MUNICIPAL

Publicado e registrado na Secretaria da Prefeitura Municipal de Ipiguá/SP. bem como no site institucional www.ipigua.sp.gov.br, na forma da lei, na data supra.

Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
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c
Ato Ementa Data
DECRETOS Nº 16/2026, 03 DE JUNHO DE 2026 Decreto 16 - 2026 - Suplementação Anulação 03/06/2026
DECRETOS Nº 14/2026, 20 DE MAIO DE 2026 Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e da outras providências 20/05/2026
DECRETOS Nº 12/2026, 22 DE ABRIL DE 2026 Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e da outras providências 22/04/2026
DECRETOS Nº 9/2026, 16 DE ABRIL DE 2026 Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e da outras providências 16/04/2026
DECRETOS Nº 3/2026, 30 DE JANEIRO DE 2026 Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e da outras providências 30/01/2026
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DECRETOS Nº 12/2026, 22 DE ABRIL DE 2026 Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e da outras providências 22/04/2026
DECRETOS Nº 3/2026, 30 DE JANEIRO DE 2026 Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e da outras providências 30/01/2026
DECRETOS Nº 1/2026, 02 DE JANEIRO DE 2026 Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e da outras providências 02/01/2026
DECRETOS Nº 53/2024, 06 DE NOVEMBRO DE 2024 Decreto 53 - 2024 - Conselho Municipal de Saúde 06/11/2024
DECRETOS Nº 14/2026, 20 DE MAIO DE 2026 Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e da outras providências 20/05/2026
DECRETOS Nº 3/2026, 30 DE JANEIRO DE 2026 Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e da outras providências 30/01/2026
DECRETOS Nº 1/2026, 02 DE JANEIRO DE 2026 Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e da outras providências 02/01/2026
DECRETOS Nº 60/2025, 10 DE DEZEMBRO DE 2025 Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e da outras providências 10/12/2025
DECRETOS Nº 59/2025, 08 DE DEZEMBRO DE 2025 Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e da outras providências 08/12/2025
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