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PORTARIA Nº 20/2026

“Dispõe sobre exoneração de servidor público municipal detentor de cargo efetivo”.

Efraim Garcia Lopes, Prefeito Municipal de Ipiguá, Comarca de São José do Rio Preto, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e que lhes são conferidas por Lei;

Considerando requerimento protocolado pelo servidor, solicitando sua exoneração;

Resolve:

Artigo 1º - Exonerar, a pedido, a partir de 10 de abril de 2026, o servidor público municipal, Sr. Fernando Aparecido Ribeiro de Barros, portador do CPF: 315.817.478-29, lotado no cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais (Masculino) do quadro de funcionalismo da Prefeitura Municipal de Ipiguá.

Artigo 2º - A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário, especialmente a Portaria Nº 43/2018.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Ipiguá/SP, 10 de abril de 2026.

EFRAIM GARCIA LOPES
PREFEITO MUNICIPAL

Publicada e registrada na Secretaria da Prefeitura Municipal de Ipiguá/SP, bem como no site institucional www.ipigua.sp.gov.br, na forma da lei, na data supra.