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PORTARIA Nº 29/2026

“Dispõe sobre exoneração de servidor público municipal detentor de cargo efetivo”.

Efraim Garcia Lopes, Prefeito Municipal de Ipiguá, Comarca de São José do Rio Preto, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e que lhes são conferidas por Lei;

Considerando requerimento protocolado pela servidora, solicitando sua exoneração;

Resolve:

Artigo 1º - Exonerar, a pedido, a partir de 06 de julho de 2026, a servidora pública municipal, Sra. Debora Melo Ferreira Yanoni, portadora do CPF: 412.811.188-00, lotada no cargo efetivo de Professor de Educação Infantil do quadro de funcionalismo da Prefeitura Municipal de Ipiguá.

Artigo 2º - A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário, especialmente a Portaria Nº 72/2022.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Ipiguá/SP, 06 de julho de 2026.

EFRAIM GARCIA LOPES
PREFEITO MUNICIPAL

Publicada e registrada na Secretaria da Prefeitura Municipal de Ipiguá/SP, bem como no site institucional www.ipigua.sp.gov.br, na forma da lei, na data supra.