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PORTARIA Nº 27/2026

“Dispõe sobre exoneração de servidor público municipal detentor de cargo efetivo e dá outras providências”.

Efraim Garcia Lopes, Prefeito Municipal de Ipiguá, Comarca de São José do Rio Preto, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei;

Resolve:

Artigo 1º - Exonerar a partir de 30 de junho de 2026, a servidora pública municipal Sra. Mara Renata Pazianotto Soares, lotada no cargo efetivo de Professor de Educação Infantil, do quadro de funcionalismo da Prefeitura Municipal de Ipiguá, em razão de sua aposentadoria por idade e tempo de serviço.

Artigo 2º - A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário, especialmente a Portaria Nº 220/1998.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Ipiguá/SP, 30 de junho de 2026.

EFRAIM GARCIA LOPES
PREFEITO MUNICIPAL

Publicada e registrada na Secretaria da Prefeitura Municipal de Ipiguá/SP, bem como no site institucional www.ipigua.sp.gov.br, na forma da lei, na data supra.