“Dispõe sobre exoneração de servidor público municipal detentor de cargo efetivo e dá outras providências”.
Efraim Garcia Lopes, Prefeito Municipal de Ipiguá, Comarca de São José do Rio Preto, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei;
Resolve:
Artigo 1º - Exonerar a partir de 30 de junho de 2026, o servidor público municipal Sr. Claudio Medeiros, lotado no cargo efetivo de Motorista, do quadro de funcionalismo da Prefeitura Municipal de Ipiguá, em razão de sua aposentadoria por idade e tempo de serviço.
Artigo 2º - A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário, especialmente a Portaria Nº 321/1998.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Ipiguá/SP, 30 de junho de 2026.
EFRAIM GARCIA LOPES
PREFEITO MUNICIPAL
Publicada e registrada na Secretaria da Prefeitura Municipal de Ipiguá/SP, bem como no site institucional www.ipigua.sp.gov.br, na forma da lei, na data supra.
| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| PORTARIAS Nº 33/2026, 31 DE JULHO DE 2026 | Dispõe sobre exoneração de servidor público municipal detentor de cargo efetivo e dá outras providências | 31/07/2026 |
| PORTARIAS Nº 27/2026, 30 DE JUNHO DE 2026 | Dispõe sobre exoneração de servidor público municipal detentor de cargo efetivo e dá outras providências | 30/06/2026 |
| PORTARIAS Nº 26/2026, 30 DE JUNHO DE 2026 | Dispõe sobre exoneração de servidor público municipal detentor de cargo efetivo e dá outras providências | 30/06/2026 |
| PORTARIAS Nº 33/2026, 31 DE JULHO DE 2026 | Dispõe sobre exoneração de servidor público municipal detentor de cargo efetivo e dá outras providências | 31/07/2026 |
| PORTARIAS Nº 32/2026, 31 DE JULHO DE 2026 | Dispõe sobre exoneração de servidor aprovado em processo seletivo e dá outras providências | 31/07/2026 |
| PORTARIAS Nº 36/2026, 19 DE AGOSTO DE 2026 | Dispõe sobre ampliação de atribuições funcionais e dá outras providências | 19/08/2026 |
| PORTARIAS Nº 35/2026, 31 DE JULHO DE 2026 | Dispõe sobre ampliação de atribuições funcionais e dá outras providências | 31/07/2026 |
| PORTARIAS Nº 34/2026, 31 DE JULHO DE 2026 | Dispõe sobre ampliação de atribuições funcionais e dá outras providências | 31/07/2026 |
| PORTARIAS Nº 33/2026, 31 DE JULHO DE 2026 | Dispõe sobre exoneração de servidor público municipal detentor de cargo efetivo e dá outras providências | 31/07/2026 |
| PORTARIAS Nº 29/2026, 06 DE JULHO DE 2026 | Dispõe sobre exoneração de servidor público municipal detentor de cargo efetivo | 06/07/2026 |